Em janeiro de 2008, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da instrução Normativa n4, autorizou a inscrição do pinhão-manso (Jatropha Curcas L.) no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Até então, o cultivo da espécie em grande escala era proibido em todo o território Nacional.

O Pinhão-manso é uma planta oleaginosa, originária da América do Sul, arbórea, não comestível, da mesma família que a mamona, com ciclo de vida superior a 40 anos, com um comportamento considerado bom em relação à seca e às pragas, um importante papel na conservação dos solos e capaz de produzir diversas colheitas anuais. Suas sementes têm teor de óleo entre 30 e 40% e produzem entre duas e quatro toneladas de óleo por hectare/ano. Esse óleo, tratado através de um processo químico de transesterificação, é transformado em Biodiesel. Além disso, sua biomassa possui um teor de proteínas acima de 50%, podendo ser usada para ração animal.

A proibição de cultivo da espécie decorria, sobretudo, da ausência de pesquisas sobre o comportamento das diversas cultivares, e de avaliações de um sistema de produção que incluísse, entre outros, estudos agronômicos, em especial sobre as conseqüências frente à incidência de pragas e doenças, e simulações em laboratórios e em estações experimentais nos diversos ambientes edafoclimáticos brasileiros.

Ao autorizar o cultivo, as instituições de pesquisa poderão reduzir o tempo de avaliação, que levaria entre sete a dez anos, com base nas informações relativas a outros estudos e publicações científicas decorrentes. O interesse pelo tema ficou evidente durante o 2º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, que aconteceu em novembro de 2007, em Brasília, quando 51% dos trabalhos científicos de quase todas as universidades brasileiras trataram, fundamentalmente, das características físico-químicas, biológicas e agronômicas do pinhão-manso. Apesar disso, ainda não se pode prever, atualmente, os riscos agrícolas.

A Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais - EPAMIG foi pioneira e estuda a oleaginosa desde o início dos anos 80. No Rio de Janeiro, os estudos realizados com o óleo do pinhão-manso revelaram um biodiesel de excelente qualidade.

Com informações da assessoria do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas